{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Fica autorizado o uso do espaço correspondente a 214,40m2, o que equivale a 32,98% do imóvel localizado na Praça do Café, nº 240, no Município de Jaboticabal, Matrícula nº 20.207 (Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal), doado à Fazenda do Estado pelo Município de Jaboticabal, destinado à instalação da sede do MPSP (devidamente cadastrado no SGI nº 63232) e sob sua administração, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (TRT 15ª).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1608008,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004408/2024","objeto_compra":"Fica autorizado o uso do espaço correspondente a 214,40m2, o que equivale a 32,98% do imóvel localizado na Praça do Café, nº 240, no Município de Jaboticabal, Matrícula nº 20.207 (Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal), doado à Fazenda do Estado pelo Município de Jaboticabal, destinado à instalação da sede do MPSP (devidamente cadastrado no SGI nº 63232) e sob sua administração, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (TRT 15ª).","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Campinas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 13:55:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/index.json","total":66457,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/index.json","total":12627,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/19/index.json","total":579,"filhos":125},{"titulo":"Campinas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/campinas-d83bedabd625ea0f/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"Fica autorizado o uso do espaço correspondente a 214,40m2, o que equivale a 32,98% do imóvel localizado na Praça do Café, nº 240, no Município de Jaboticabal, Matrícula nº 20.207 (Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal), doado à Fazenda do Estado pelo Município de Jaboticabal, destinado à instalação da sede do MPSP (devidamente cadastrado no SGI nº 63232) e sob sua administração, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (TRT 15ª).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608008/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608008/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/campinas-d83bedabd625ea0f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608008/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608008/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608008/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608008/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}