{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de impressão e entrega das Carteiras de Identidade (CIs), conforme especificado no Decreto nº 10.977/2022 e Lei Nº 14.534/2023, que regulamentam a produção da Carteira de Identidade Nacional (CIN),  emitida em substrato de papel-moeda e cartão de policarbonato, incluindo a entrega do documento, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1605858,"numero_controle_pncp":"05067810000189-1-000004/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de impressão e entrega das Carteiras de Identidade (CIs), conforme especificado no Decreto nº 10.977/2022 e Lei Nº 14.534/2023, que regulamentam a produção da Carteira de Identidade Nacional (CIN),  emitida em substrato de papel-moeda e cartão de policarbonato, incluindo a entrega do documento, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. ","uf_sigla":"RN","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 07:14:42","data_encerramento_proposta":"2025-01-06 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/index.json","total":13821,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/index.json","total":2328,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/12/index.json","total":492,"filhos":25},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/12/dia/19/index.json","total":17,"filhos":8},{"titulo":"Natal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de impressão e entrega das Carteiras de Identidade (CIs), conforme especificado no Decreto nº 10.977/2022 e Lei Nº 14.534/2023, que regulamentam a produção da Carteira de Identidade Nacional (CIN),  emitida em substrato de papel-moeda e cartão de policarbonato, incluindo a entrega do documento, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605858/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605858/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605858/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605858/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605858/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605858/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}