{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Jurídica Especializada para a elaboração de estudo técnico detalhado do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas. O objetivo é revisar, atualizar e readequar o Regimento Interno, garantindo sua conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente e com as melhores práticas de gestão legislativas","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1604302,"numero_controle_pncp":"22732408000190-1-000022/2024","objeto_compra":"Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Jurídica Especializada para a elaboração de estudo técnico detalhado do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas. O objetivo é revisar, atualizar e readequar o Regimento Interno, garantindo sua conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente e com as melhores práticas de gestão legislativas","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":54500,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 17:07:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/index.json","total":18355,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.json","total":3563,"filhos":31},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/20/index.json","total":206,"filhos":86},{"titulo":"Esmeraldas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Jurídica Especializada para a elaboração de estudo técnico detalhado do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas. O objetivo é revisar, atualizar e readequar o Regimento Interno, garantindo sua conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente e com as melhores práticas de gestão legislativas","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604302/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604302/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604302/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604302/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604302/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604302/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}