{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação dos serviços postais visa garantir a continuidade e eficiência na comunicação institucional, no envio de documentos oficiais, notificações, malotes administrativos e encomendas entre as unidades do órgão e para terceiros, assegurando a integridade, sigilo e rastreabilidade dos envios. A ECT detém exclusividade legal sobre determinados serviços postais, conforme a Lei nº 6.538/1978, o que torna a contratação dispensável de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Proc. Administrativo 9.311/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":160118,"numero_controle_pncp":"46137444000174-1-000727/2025","objeto_compra":"A contratação dos serviços postais visa garantir a continuidade e eficiência na comunicação institucional, no envio de documentos oficiais, notificações, malotes administrativos e encomendas entre as unidades do órgão e para terceiros, assegurando a integridade, sigilo e rastreabilidade dos envios. A ECT detém exclusividade legal sobre determinados serviços postais, conforme a Lei nº 6.538/1978, o que torna a contratação dispensável de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Proc. Administrativo 9.311/2025.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUDOS","unidade_municipio_nome":"Agudos","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 14:42:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":937,"filhos":145},{"titulo":"Agudos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A contratação dos serviços postais visa garantir a continuidade e eficiência na comunicação institucional, no envio de documentos oficiais, notificações, malotes administrativos e encomendas entre as unidades do órgão e para terceiros, assegurando a integridade, sigilo e rastreabilidade dos envios. A ECT detém exclusividade legal sobre determinados serviços postais, conforme a Lei nº 6.538/1978, o que torna a contratação dispensável de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Proc. Administrativo 9.311/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160118/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160118/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160118/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160118/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160118/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160118/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}