{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica de advogados para prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de receitas municipais arrecadadas a título de Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre pagamentos efetuados a outras pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, com fundamento no artigo 74 inciso III, alínea “e”, e § 3º da Lei n. 14.133/2.021 e o art. 1º da Lei 14.039/2.020.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1600096,"numero_controle_pncp":"03073673000160-1-000139/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica de advogados para prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de receitas municipais arrecadadas a título de Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre pagamentos efetuados a outras pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, com fundamento no artigo 74 inciso III, alínea “e”, e § 3º da Lei n. 14.133/2.021 e o art. 1º da Lei 14.039/2.020.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BONITO","unidade_municipio_nome":"Bonito","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 11:07:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/index.json","total":1051,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/index.json","total":195,"filhos":24},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/23/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Bonito","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/23/cidade/bonito-0e19bd17261c88f3/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica de advogados para prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de receitas municipais arrecadadas a título de Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre pagamentos efetuados a outras pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, com fundamento no artigo 74 inciso III, alínea “e”, e § 3º da Lei n. 14.133/2.021 e o art. 1º da Lei 14.039/2.020.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600096/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600096/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/23/cidade/bonito-0e19bd17261c88f3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600096/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600096/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600096/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600096/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}