{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PARA FUTURAS DOAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI DE BENEFICIO EVENTUAL LEI Nº 5102/2025 E DO PROGRAMA REFORMA LEGAL LEI 4849/2023, ATRAVÉS DE PARECER FAVORÁVEL PELA  ASSISTENTE SOCIAL QUANDO NECESSÁRIO A DOAÇÃO PARA ESSAS FAMÍLIAS  EM MOMENTO FUTURO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":159684,"numero_controle_pncp":"87613014000169-1-000925/2025","objeto_compra":"PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PARA FUTURAS DOAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI DE BENEFICIO EVENTUAL LEI Nº 5102/2025 E DO PROGRAMA REFORMA LEGAL LEI 4849/2023, ATRAVÉS DE PARECER FAVORÁVEL PELA  ASSISTENTE SOCIAL QUANDO NECESSÁRIO A DOAÇÃO PARA ESSAS FAMÍLIAS  EM MOMENTO FUTURO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOSSOROCA","unidade_municipio_nome":"Bossoroca","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 13:07:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":371,"filhos":108},{"titulo":"Bossoroca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/bossoroca-e7724eab8f775960/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PARA FUTURAS DOAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI DE BENEFICIO EVENTUAL LEI Nº 5102/2025 E DO PROGRAMA REFORMA LEGAL LEI 4849/2023, ATRAVÉS DE PARECER FAVORÁVEL PELA  ASSISTENTE SOCIAL QUANDO NECESSÁRIO A DOAÇÃO PARA ESSAS FAMÍLIAS  EM MOMENTO FUTURO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159684/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159684/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/bossoroca-e7724eab8f775960/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159684/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159684/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159684/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159684/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}