{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":159414,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000153/2025","objeto_compra":"DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRAL","unidade_municipio_nome":"Pinheiral","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 11:29:17","data_encerramento_proposta":"2025-12-19 16:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":28640,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/index.json","total":1555,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":93,"filhos":25},{"titulo":"Pinheiral","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}