{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 \"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1589792,"numero_controle_pncp":"10817343000105-1-000159/2024","objeto_compra":"Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 \"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":6789.24,"data_publicacao_pncp":"2024-12-30 12:14:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/index.json","total":884,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/index.json","total":211,"filhos":21},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/30/index.json","total":4,"filhos":2},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 \"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}