{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. \"(NR)\". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. \n\nI - ACOLHIDA;\nII - RENDA;\nIII - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;\nIV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;\nV - APOIO E AUXÍLIO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1588410,"numero_controle_pncp":"01740489000109-1-001553/2024","objeto_compra":"ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. \"(NR)\". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. \n\nI - ACOLHIDA;\nII - RENDA;\nIII - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;\nIV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;\nV - APOIO E AUXÍLIO","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA","unidade_municipio_nome":"Sítio d'Abadia","valor_total_estimado":200,"data_publicacao_pncp":"2024-12-30 08:34:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/index.json","total":20252,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/12/index.json","total":4073,"filhos":31},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/12/dia/30/index.json","total":250,"filhos":39},{"titulo":"Sítio d'Abadia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/sitio-d-abadia-204b4e9a20cf4398/index.json","total":66,"filhos":0},{"titulo":"ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. \"(NR)\". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. \n\nI - ACOLHIDA;\nII - RENDA;\nIII - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;\nIV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;\nV - APOIO E AUXÍLIO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588410/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588410/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/sitio-d-abadia-204b4e9a20cf4398/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588410/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588410/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588410/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588410/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}