{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS  DO  CONSÓRCIO  ENTRE  OS  ENTES  CONSORCIADOS  NOS  TERMOS  DO  ART.  8º  DA  LEI  Nº 11.107/2005, E COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARAFINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. PROTOCOLO 11523/2024","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1587015,"numero_controle_pncp":"27174101000135-1-000145/2024","objeto_compra":"CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS  DO  CONSÓRCIO  ENTRE  OS  ENTES  CONSORCIADOS  NOS  TERMOS  DO  ART.  8º  DA  LEI  Nº 11.107/2005, E COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARAFINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. PROTOCOLO 11523/2024","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALEGRE","unidade_municipio_nome":"Alegre","valor_total_estimado":64800,"data_publicacao_pncp":"2024-12-31 09:58:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/index.json","total":3852,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/index.json","total":954,"filhos":22},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/31/index.json","total":9,"filhos":4},{"titulo":"Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/31/cidade/alegre-80dbfc87f59c891c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS  DO  CONSÓRCIO  ENTRE  OS  ENTES  CONSORCIADOS  NOS  TERMOS  DO  ART.  8º  DA  LEI  Nº 11.107/2005, E COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARAFINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. PROTOCOLO 11523/2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1587015/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1587015/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/31/cidade/alegre-80dbfc87f59c891c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1587015/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1587015/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1587015/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1587015/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}