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type: "Public Data Record"
title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05721/24\nA aquisição da prestação de serviço de reforma de macas hospitalares se faz necessária pois as macas da Atenção Básica e demais unidades de saúde se encontram danificadas pelo constante uso.\n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05721/24 A aquisição da prestação de serviço de reforma de macas hospitalares se faz necessária pois as macas da Atenção Básica e demais unidades de saúde se encontram danificadas pelo constante uso.   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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