{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1583743,"numero_controle_pncp":"25043514000155-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":22400,"data_publicacao_pncp":"2025-01-06 12:28:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/index.json","total":1898,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/01/index.json","total":127,"filhos":21},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/01/dia/06/index.json","total":14,"filhos":3},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/01/dia/06/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/01/dia/06/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}