# Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER, com fundamento no art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/2007 e art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. CATSER 5320

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (681)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 06 (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/06/index.md) → [São Roque do Canaã (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/06/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.md) → [Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER, com fundamento no art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/2007 e art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. CATSER 5320 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1582851/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1582851,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER, com fundamento no art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/2007 e art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. CATSER 5320",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 35310,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 08:28:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/06/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.md)