{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":15799003,"numero_controle_pncp":"50778851000138-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU","unidade_municipio_nome":"Bauru","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 11:12:22","data_encerramento_proposta":"2026-07-21 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":149300,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/index.json","total":37194,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.json","total":5288,"filhos":27},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/30/index.json","total":267,"filhos":112},{"titulo":"Bauru","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/30/cidade/bauru-cc71898205673dc3/index.json","total":14,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15799003/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15799003/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/30/cidade/bauru-cc71898205673dc3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15799003/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15799003/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15799003/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15799003/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}