{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de Requisição de Compras com objetivo  contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma e ampliação de espaço físico de prédio na comunidade Quilombola do Passo dos Brum. Tal procedimento visa atender a necessidades daquela comunidade no sentido de, entre outros, principalmente, melhorar os atendimentos médicos dos moradores da Localidade. Tal procedimento está em consonância com a elaboração do plano de aplicação para as Comunidades oriundas dos Quilombos existentes no Estado do RS, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que recebem recursos específicos de R$ 1.700,00 mensais e, de acordo com os critérios da portaria SES Nº 189/2024. O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 56.642,02  Código contábil: 10425 Conta bancária: 0407417406","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":157944,"numero_controle_pncp":"97229181000164-1-000725/2025","objeto_compra":"Trata-se de Requisição de Compras com objetivo  contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma e ampliação de espaço físico de prédio na comunidade Quilombola do Passo dos Brum. Tal procedimento visa atender a necessidades daquela comunidade no sentido de, entre outros, principalmente, melhorar os atendimentos médicos dos moradores da Localidade. Tal procedimento está em consonância com a elaboração do plano de aplicação para as Comunidades oriundas dos Quilombos existentes no Estado do RS, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que recebem recursos específicos de R$ 1.700,00 mensais e, de acordo com os critérios da portaria SES Nº 189/2024. O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 56.642,02  Código contábil: 10425 Conta bancária: 0407417406","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","unidade_municipio_nome":"São Sepé","valor_total_estimado":56642.02,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 14:30:41","data_encerramento_proposta":"2026-01-08 08:50:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/index.json","total":63237,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/index.json","total":34847,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":2441,"filhos":26},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":116,"filhos":52},{"titulo":"São Sepé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/sao-sepe-7f0c73dded6c9808/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de Requisição de Compras com objetivo  contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma e ampliação de espaço físico de prédio na comunidade Quilombola do Passo dos Brum. Tal procedimento visa atender a necessidades daquela comunidade no sentido de, entre outros, principalmente, melhorar os atendimentos médicos dos moradores da Localidade. Tal procedimento está em consonância com a elaboração do plano de aplicação para as Comunidades oriundas dos Quilombos existentes no Estado do RS, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que recebem recursos específicos de R$ 1.700,00 mensais e, de acordo com os critérios da portaria SES Nº 189/2024. O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 56.642,02  Código contábil: 10425 Conta bancária: 0407417406","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157944/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157944/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/sao-sepe-7f0c73dded6c9808/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157944/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157944/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157944/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157944/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}