{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o ESTADO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao  ESTADO por meio eletrônico.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1579427,"numero_controle_pncp":"12200192000169-1-000006/2024","objeto_compra":"A presente contratação tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o ESTADO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao  ESTADO por meio eletrônico.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":62112155,"data_publicacao_pncp":"2025-01-08 14:23:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/index.json","total":3581,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/index.json","total":1958,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/01/index.json","total":116,"filhos":19},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/01/dia/08/index.json","total":22,"filhos":3},{"titulo":"Maceió","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/01/dia/08/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"A presente contratação tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o ESTADO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao  ESTADO por meio eletrônico.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579427/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579427/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/01/dia/08/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579427/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579427/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579427/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579427/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}