# \[Portal de Compras Públicas\] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2025, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

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