{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":157857,"numero_controle_pncp":"05058441000168-1-000184/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANANINDEUA","unidade_municipio_nome":"Ananindeua","valor_total_estimado":376800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 13:30:27","data_encerramento_proposta":"2025-12-31 09:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PA/index.json","total":15054,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PA/ano/2025/index.json","total":8632,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PA/ano/2025/mes/12/index.json","total":578,"filhos":23},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":29,"filhos":14},{"titulo":"Ananindeua","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/ananindeua-0f5900648e1c6f4b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157857/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157857/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/ananindeua-0f5900648e1c6f4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157857/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157857/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157857/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/157857/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}