---
type: "Public Data Record"
title: "custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1576783/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [ES (15760)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.okf.md) → [Ano 2025 (9020)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (814)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 09 (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/09/index.okf.md) → [São Roque do Canaã (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/09/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.okf.md) → [custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1576783/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1576783,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-09 08:43:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/09/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.okf.md)
