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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento das Ações de Mútua Colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul e o presente Município, no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, objetivando incentivar, avaliar e incrementar as ações municipais no crescimento da pontuação do Município no referido programa, resultando no aumento no índice de participação no produto de arrecadação de ICMS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1575969/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento das Ações de Mútua Colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul e o presente Município, no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, objetivando incentivar, avaliar e incrementar as ações municipais no crescimento da pontuação do Município no referido programa, resultando no aumento no índice de participação no produto de arrecadação de ICMS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (6249)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 09 (131)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/09/index.okf.md) → [Não-Me-Toque (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/09/cidade/nao-me-toque-cf62eea75fa4ab05/index.okf.md) → [Contratação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento das Ações de Mútua Colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul e o presente Município, no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, objetivando incentivar, avaliar e incrementar as ações municipais no crescimento da pontuação do Município no referido programa, resultando no aumento no índice de participação no produto de arrecadação de ICMS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1575969/index.okf.md)



## Dados

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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/09/cidade/nao-me-toque-cf62eea75fa4ab05/index.okf.md)