# Sistema de Registro de Preços para aquisição de quadros e certificados para fins de concessão de homenagens as unidades escolares da rede estadual de ensino, bem como às prefeituras, nos termos do artigo 5º do decreto nº 68.335 de 20 de fevereiro de 2024, que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no âmbito de toda rede de ensino vinculada à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP).

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## Dados

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