{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar a Câmara Municipal de Mata de São João, BA, perante o Tribunal de Contas do Município, realizar Consultoria na elaboração de Projetos de Leis que envolvam alta complexidade jurídica, abrangendo procedimentos licitatórios, elaborar formulação e apresentação de representações, respostas, defesas e interposição de recursos administrativos e judiciais, notadamente, em decorrência de notificações, diligências, denúncias e representações, mediante prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1569220,"numero_controle_pncp":"13251038000189-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar a Câmara Municipal de Mata de São João, BA, perante o Tribunal de Contas do Município, realizar Consultoria na elaboração de Projetos de Leis que envolvam alta complexidade jurídica, abrangendo procedimentos licitatórios, elaborar formulação e apresentação de representações, respostas, defesas e interposição de recursos administrativos e judiciais, notadamente, em decorrência de notificações, diligências, denúncias e representações, mediante prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":192000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-14 11:01:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/14/index.json","total":91,"filhos":22},{"titulo":"Mata de São João","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/14/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar a Câmara Municipal de Mata de São João, BA, perante o Tribunal de Contas do Município, realizar Consultoria na elaboração de Projetos de Leis que envolvam alta complexidade jurídica, abrangendo procedimentos licitatórios, elaborar formulação e apresentação de representações, respostas, defesas e interposição de recursos administrativos e judiciais, notadamente, em decorrência de notificações, diligências, denúncias e representações, mediante prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569220/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569220/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/14/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569220/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569220/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569220/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569220/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}