{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1568432,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000003/2025","objeto_compra":"RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":163293.6,"data_publicacao_pncp":"2025-01-14 13:40:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":2042,"filhos":26},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/14/index.json","total":95,"filhos":42},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/14/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/14/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}