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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a INTCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a determinação do Art. 48, õ6º da  LC 101/2000 e Art. 5º da Res. Adm. Nº 32/2018/TCMPA, para atender às necessidades da CMAAN no exercício 2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a INTCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a determinação do Art. 48, õ6º da  LC 101/2000 e Art. 5º da Res. Adm. Nº 32/2018/TCMPA, para atender às necessidades da CMAAN no exercício 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 15 (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/15/index.okf.md) → [Água Azul do Norte (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/agua-azul-do-norte-4c1b7d1342638096/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a INTCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a determinação do Art. 48, õ6º da  LC 101/2000 e Art. 5º da Res. Adm. Nº 32/2018/TCMPA, para atender às necessidades da CMAAN no exercício 2025. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/agua-azul-do-norte-4c1b7d1342638096/index.okf.md)