{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a INTCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a determinação do Art. 48, õ6º da  LC 101/2000 e Art. 5º da Res. Adm. Nº 32/2018/TCMPA, para atender às necessidades da CMAAN no exercício 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1566294,"numero_controle_pncp":"04524267000139-1-000003/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a INTCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a determinação do Art. 48, õ6º da  LC 101/2000 e Art. 5º da Res. Adm. Nº 32/2018/TCMPA, para atender às necessidades da CMAAN no exercício 2025.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Água Azul do Norte","valor_total_estimado":13140,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 14:55:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.json","total":328,"filhos":26},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/15/index.json","total":13,"filhos":6},{"titulo":"Água Azul do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/agua-azul-do-norte-4c1b7d1342638096/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a INTCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a determinação do Art. 48, õ6º da  LC 101/2000 e Art. 5º da Res. Adm. Nº 32/2018/TCMPA, para atender às necessidades da CMAAN no exercício 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/agua-azul-do-norte-4c1b7d1342638096/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566294/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}