{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de Regularização Fundiária Urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de Núcleo Urbano Informal Consolidado no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, composto pelas ruas: Rua João Germano dos Santos, Rua João Rodrigues de Souza, Avenida Vereador José Lemos da Silva, no Município de Divino das Laranjeiras-MG, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1565369,"numero_controle_pncp":"18357079000178-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de Regularização Fundiária Urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de Núcleo Urbano Informal Consolidado no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, composto pelas ruas: Rua João Germano dos Santos, Rua João Rodrigues de Souza, Avenida Vereador José Lemos da Silva, no Município de Divino das Laranjeiras-MG, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS","unidade_municipio_nome":"Divino das Laranjeiras","valor_total_estimado":62688.24,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 14:55:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/index.json","total":2610,"filhos":27},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/dia/15/index.json","total":95,"filhos":58},{"titulo":"Divino das Laranjeiras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/divino-das-laranjeiras-4db2ca6223d5c5de/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de Regularização Fundiária Urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de Núcleo Urbano Informal Consolidado no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, composto pelas ruas: Rua João Germano dos Santos, Rua João Rodrigues de Souza, Avenida Vereador José Lemos da Silva, no Município de Divino das Laranjeiras-MG, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1565369/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1565369/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/divino-das-laranjeiras-4db2ca6223d5c5de/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1565369/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1565369/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1565369/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1565369/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}