{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO PARA RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVÊ A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO USO SUSTENTÁVEL E DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA AÇÃO HUMANA NOS ECOSSISTEMAS NATURAIS DO MUNICÍPIO, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES E AÇÕES, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO ÓRGÃO AMBIENTAL LOCAL, PRATICANDO OS DEMAIS ATOS DE SUA COMPETÊNCIA E/OU NECESSIDADE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1564827,"numero_controle_pncp":"82821216000182-1-000002/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO PARA RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVÊ A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO USO SUSTENTÁVEL E DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA AÇÃO HUMANA NOS ECOSSISTEMAS NATURAIS DO MUNICÍPIO, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES E AÇÕES, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO ÓRGÃO AMBIENTAL LOCAL, PRATICANDO OS DEMAIS ATOS DE SUA COMPETÊNCIA E/OU NECESSIDADE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","unidade_municipio_nome":"Guaraciaba","valor_total_estimado":84420.48,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 10:14:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":2042,"filhos":26},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/15/index.json","total":75,"filhos":44},{"titulo":"Guaraciaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO PARA RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.  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