{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1563290,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-16 16:47:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/index.json","total":91,"filhos":34},{"titulo":"Morro do Chapéu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}