{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município de Almino Afonso - RN em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1559472,"numero_controle_pncp":"08348997000187-1-000035/2024","objeto_compra":"Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município de Almino Afonso - RN em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Almino Afonso","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 15:15:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/index.json","total":426,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":36,"filhos":16},{"titulo":"Almino Afonso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/almino-afonso-5254b2d3228a1aab/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município de Almino Afonso - RN em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559472/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559472/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/almino-afonso-5254b2d3228a1aab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559472/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559472/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559472/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559472/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}