{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas áreas de direito cível, administrativo e tributário, com a atendimento de consultas, elaboração de pareceres e acompanhamento dos seguintes processos: Processo nº 0800162-57.2017.4.05.8404/Justiça Federal; Procedimentos administrativo 13433.7724.034/2019-63/ Receita Federal; Processo nº 0000529-63.2006.8.20.0135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800039-81.2022.8.20.5135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Embargos à Execução nº 0800276-18.2022.8.20.5135/ COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800689-90.2022.8.20.5135/TJRN; Processo nº 0800259-45.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800249-98.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1559467,"numero_controle_pncp":"08348997000187-1-000034/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas áreas de direito cível, administrativo e tributário, com a atendimento de consultas, elaboração de pareceres e acompanhamento dos seguintes processos: Processo nº 0800162-57.2017.4.05.8404/Justiça Federal; Procedimentos administrativo 13433.7724.034/2019-63/ Receita Federal; Processo nº 0000529-63.2006.8.20.0135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800039-81.2022.8.20.5135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Embargos à Execução nº 0800276-18.2022.8.20.5135/ COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800689-90.2022.8.20.5135/TJRN; Processo nº 0800259-45.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800249-98.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Almino Afonso","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 15:12:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/index.json","total":426,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":36,"filhos":16},{"titulo":"Almino Afonso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/almino-afonso-5254b2d3228a1aab/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas áreas de direito cível, administrativo e tributário, com a atendimento de consultas, elaboração de pareceres e acompanhamento dos seguintes processos: Processo nº 0800162-57.2017.4.05.8404/Justiça Federal; Procedimentos administrativo 13433.7724.034/2019-63/ Receita Federal; Processo nº 0000529-63.2006.8.20.0135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800039-81.2022.8.20.5135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Embargos à Execução nº 0800276-18.2022.8.20.5135/ COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800689-90.2022.8.20.5135/TJRN; Processo nº 0800259-45.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800249-98.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559467/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559467/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/almino-afonso-5254b2d3228a1aab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559467/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559467/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559467/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559467/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}