{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacie","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1558684,"numero_controle_pncp":"27174168000170-1-000010/2025","objeto_compra":"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacie","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Itapemirim","valor_total_estimado":9799386,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 16:36:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/index.json","total":681,"filhos":22},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":24,"filhos":14},{"titulo":"Itapemirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/itapemirim-9b8237f6ce224453/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacie","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558684/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558684/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/itapemirim-9b8237f6ce224453/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558684/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558684/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558684/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558684/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}