{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnica-jurídica especializados ao Município de Manoel Vitorino/BA, com ênfase na representação judicial em demandas perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 1º e 2º graus, bem como no assessoramento direto à Administração Municipal na tomada de decisões com repercussão jurídica estratégica, e suporte jurídico normativo e opinativo, incluindo elaboração de minutas legislativas e regulatórias.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":155848,"numero_controle_pncp":"13894886000106-1-000148/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnica-jurídica especializados ao Município de Manoel Vitorino/BA, com ênfase na representação judicial em demandas perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 1º e 2º graus, bem como no assessoramento direto à Administração Municipal na tomada de decisões com repercussão jurídica estratégica, e suporte jurídico normativo e opinativo, incluindo elaboração de minutas legislativas e regulatórias.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO","unidade_municipio_nome":"Manoel Vitorino","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 09:50:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/17/index.json","total":113,"filhos":24},{"titulo":"Manoel Vitorino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/manoel-vitorino-505b74b6c4894a5c/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnica-jurídica especializados ao Município de Manoel Vitorino/BA, com ênfase na representação judicial em demandas perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 1º e 2º graus, bem como no assessoramento direto à Administração Municipal na tomada de decisões com repercussão jurídica estratégica, e suporte jurídico normativo e opinativo, incluindo elaboração de minutas legislativas e regulatórias.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155848/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155848/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/manoel-vitorino-505b74b6c4894a5c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155848/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155848/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155848/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155848/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}