{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente Dispensa tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde mediante contrato de rateio nº47/2024 para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do Ente Consorciado, adimplemento referente a aquisição de medicamentos insumos e correlatos - farmácia básica e psicotrópicos, bem como material ambulatorial oriundos de processos licitatórios, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional - CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado.\nO município de Serra Alta está consorciado a está associação pública, conforme Lei Municipal nº 379/97 de 21/11/97 que autoriza o ingresso no consórcio e pela Lei nº 774/2008 de 13/10/2008 que ratificou o protocolo de intenções. A contratação tem por objetivo suprir a deficiência do Município de Serra Alta, através da redução de custos e carência de profissionais habilitados, garantindo o acesso dos pacientes as especialidades de média e alta complexidade não disponíveis no Município.\nAlém disso, oportuno destacar que o Município participa de licitações compartilhadas, em especial medicamentos e material ambulatorial, o que possibilita ganhos em escala e economia aos cofres públicos, bem como a racionalização e otimização das compras públicas, uma vez que o consórcio possui técnicos em diversas áreas a fim de garantir a qualidade das contratações.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1557430,"numero_controle_pncp":"11583359000155-1-000001/2025","objeto_compra":"A presente Dispensa tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde mediante contrato de rateio nº47/2024 para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do Ente Consorciado, adimplemento referente a aquisição de medicamentos insumos e correlatos - farmácia básica e psicotrópicos, bem como material ambulatorial oriundos de processos licitatórios, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional - CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado.\nO município de Serra Alta está consorciado a está associação pública, conforme Lei Municipal nº 379/97 de 21/11/97 que autoriza o ingresso no consórcio e pela Lei nº 774/2008 de 13/10/2008 que ratificou o protocolo de intenções. A contratação tem por objetivo suprir a deficiência do Município de Serra Alta, através da redução de custos e carência de profissionais habilitados, garantindo o acesso dos pacientes as especialidades de média e alta complexidade não disponíveis no Município.\nAlém disso, oportuno destacar que o Município participa de licitações compartilhadas, em especial medicamentos e material ambulatorial, o que possibilita ganhos em escala e economia aos cofres públicos, bem como a racionalização e otimização das compras públicas, uma vez que o consórcio possui técnicos em diversas áreas a fim de garantir a qualidade das contratações.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Serra Alta","valor_total_estimado":1612054.07,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 08:55:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":2042,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":91,"filhos":47},{"titulo":"Serra Alta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/serra-alta-a80373871b9815b1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente Dispensa tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde mediante contrato de rateio nº47/2024 para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do Ente Consorciado, adimplemento referente a aquisição de medicamentos insumos e correlatos - farmácia básica e psicotrópicos, bem como material ambulatorial oriundos de processos licitatórios, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional - CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado.\nO município de Serra Alta está consorciado a está associação pública, conforme Lei Municipal nº 379/97 de 21/11/97 que autoriza o ingresso no consórcio e pela Lei nº 774/2008 de 13/10/2008 que ratificou o protocolo de intenções. A contratação tem por objetivo suprir a deficiência do Município de Serra Alta, através da redução de custos e carência de profissionais habilitados, garantindo o acesso dos pacientes as especialidades de média e alta complexidade não disponíveis no Município.\nAlém disso, oportuno destacar que o Município participa de licitações compartilhadas, em especial medicamentos e material ambulatorial, o que possibilita ganhos em escala e economia aos cofres públicos, bem como a racionalização e otimização das compras públicas, uma vez que o consórcio possui técnicos em diversas áreas a fim de garantir a qualidade das contratações.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1557430/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1557430/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/serra-alta-a80373871b9815b1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1557430/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1557430/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1557430/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1557430/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}