{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002060-71.202.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente L.A.P.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Residencial Terapêutico Carmel Ltda., através do Contrato nº 136/2024, iniciado em dezembro de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 04/12/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":155703,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000852/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002060-71.202.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente L.A.P.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Residencial Terapêutico Carmel Ltda., através do Contrato nº 136/2024, iniciado em dezembro de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 04/12/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":82799.99,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 08:25:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":1855,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/17/index.json","total":91,"filhos":45},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002060-71.202.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente L.A.P.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Residencial Terapêutico Carmel Ltda., através do Contrato nº 136/2024, iniciado em dezembro de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 04/12/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155703/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155703/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155703/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155703/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155703/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155703/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}