# Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Parque Infantil (Playground), destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Resende/MG, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, com recursos provenientes do Instrumento nº 1491000629/2026 Transferência Especial Estadual.

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## Dados

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