{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria, com objetivo de Assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores, consultoria e assessoria ao Corpo de Vereadores da Câmara Municipal e às Comissões existentes, para elaborar Pareceres das Comissões, revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, Propor e defender em ações judiciais, Analisar e elaborar contratos afetos, Assessorar com emissão de Parecer as Licitações no âmbito da Câmara Municipal.  Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1555760,"numero_controle_pncp":"04787909000192-1-000002/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria, com objetivo de Assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores, consultoria e assessoria ao Corpo de Vereadores da Câmara Municipal e às Comissões existentes, para elaborar Pareceres das Comissões, revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, Propor e defender em ações judiciais, Analisar e elaborar contratos afetos, Assessorar com emissão de Parecer as Licitações no âmbito da Câmara Municipal.  Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Rondon do Pará","valor_total_estimado":204000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-20 18:18:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.json","total":328,"filhos":26},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/20/index.json","total":14,"filhos":5},{"titulo":"Rondon do Pará","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/20/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria, com objetivo de Assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores, consultoria e assessoria ao Corpo de Vereadores da Câmara Municipal e às Comissões existentes, para elaborar Pareceres das Comissões, revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, Propor e defender em ações judiciais, Analisar e elaborar contratos afetos, Assessorar com emissão de Parecer as Licitações no âmbito da Câmara Municipal.  Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555760/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555760/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/20/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555760/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555760/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555760/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555760/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}