--- type: "Public Data Record" title: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS LEGISLATIVOS DIVERSOS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ALUSIVOS A ASSUNTOS QUE TANGENCIEM AS MATÉRIAS OBJETO DAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES INDICAÇÕES, DECRETOS E PORTARIAS DE INTERESSE DA EDILIDADE, ASSESSORIA ESPECIAL AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOTAVELMENTE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MODO A PROPORCIONAR O DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI – BAHIA DE ANTEPROJETOS E PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR DINÂMICA E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO, E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, CASO SEJA REQUISITADO, COMPREENDENDO, AINDA, A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, INCLUINDO OS DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E EX-PREFEITO PERANTE A EDILIDADE, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ATOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO JUNTO À COMISSÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES EM RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMULADAS, ALUSIVAS, ESSENCIALMENTE, A QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDILIDADE." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1546955/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS LEGISLATIVOS DIVERSOS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ALUSIVOS A ASSUNTOS QUE TANGENCIEM AS MATÉRIAS OBJETO DAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES INDICAÇÕES, DECRETOS E PORTARIAS DE INTERESSE DA EDILIDADE, ASSESSORIA ESPECIAL AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOTAVELMENTE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MODO A PROPORCIONAR O DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI – BAHIA DE ANTEPROJETOS E PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR DINÂMICA E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO, E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, CASO SEJA REQUISITADO, COMPREENDENDO, AINDA, A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, INCLUINDO OS DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E EX-PREFEITO PERANTE A EDILIDADE, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ATOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO JUNTO À COMISSÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES EM RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMULADAS, ALUSIVAS, ESSENCIALMENTE, A QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDILIDADE. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. 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(1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546955/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1546955, "numero_controle_pncp": "16449316000103-1-000013/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS LEGISLATIVOS DIVERSOS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ALUSIVOS A ASSUNTOS QUE TANGENCIEM AS MATÉRIAS OBJETO DAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES INDICAÇÕES, DECRETOS E PORTARIAS DE INTERESSE DA EDILIDADE, ASSESSORIA ESPECIAL AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOTAVELMENTE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MODO A PROPORCIONAR O DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI – BAHIA DE ANTEPROJETOS E PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR DINÂMICA E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO, E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, CASO SEJA REQUISITADO, COMPREENDENDO, AINDA, A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, INCLUINDO OS DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E EX-PREFEITO PERANTE A EDILIDADE, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ATOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO JUNTO À COMISSÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES EM RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMULADAS, ALUSIVAS, ESSENCIALMENTE, A QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDILIDADE.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI", "unidade_municipio_nome": "Jaguarari", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 10:42:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/22/cidade/jaguarari-b9db78194b9c3b1b/index.okf.md)