{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Jardim/MS, com atuação específica que diverge das atribuições cotidianas da Procuradoria Jurídica do Município com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “c” e “e”, e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1546902,"numero_controle_pncp":"03162047000140-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Jardim/MS, com atuação específica que diverge das atribuições cotidianas da Procuradoria Jurídica do Município com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “c” e “e”, e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JARDIM","unidade_municipio_nome":"Jardim","valor_total_estimado":336000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-22 10:13:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/index.json","total":4045,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/01/index.json","total":121,"filhos":22},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/01/dia/22/index.json","total":11,"filhos":5},{"titulo":"Jardim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/01/dia/22/cidade/jardim-71ebb090fc45db96/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Jardim/MS, com atuação específica que diverge das atribuições cotidianas da Procuradoria Jurídica do Município com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “c” e “e”, e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1546902/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1546902/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/01/dia/22/cidade/jardim-71ebb090fc45db96/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1546902/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1546902/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1546902/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1546902/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}