# Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (681)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 22 (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/22/index.md) → [Alfredo Chaves (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/22/cidade/alfredo-chaves-4b2d675be273ba56/index.md) → [Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1545870/index.md)



## Dados

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