---
type: "Public Data Record"
title: "AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ? TO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DO ARTIGO 86, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E NO ARTIGO 7°, DA SEÇÃO II, DO CAÍTULO III DO DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2023, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1543907/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ? TO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DO ARTIGO 86, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E NO ARTIGO 7°, DA SEÇÃO II, DO CAÍTULO III DO DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2023, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [TO (7586)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2025 (4350)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (266)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 22 (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/01/dia/22/index.okf.md) → [Porto Nacional (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/01/dia/22/cidade/porto-nacional-473d4cb7f6ad8120/index.okf.md) → [AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ? TO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DO ARTIGO 86, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E NO ARTIGO 7°, DA SEÇÃO II, DO CAÍTULO III DO DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2023, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543907/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1543907,
  "numero_controle_pncp": "27029184000179-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ? TO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DO ARTIGO 86, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E NO ARTIGO 7°, DA SEÇÃO II, DO CAÍTULO III DO DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2023, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Nacional",
  "valor_total_estimado": 1028385.48,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 09:00:58",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-04 18:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/01/dia/22/cidade/porto-nacional-473d4cb7f6ad8120/index.okf.md)