{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pagamento referente à OUTORGA concedida pelo Instituto do Meio Ambiente - INEA / FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS – FUNDRHI ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo direito de uso de recursos hídricos do Município de Casimiro de Abreu, conforme determina o art. 22 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e art. 4º da Lei nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, alterada pela lei 5.234 de 05 de maio 2008 e Resolução CERHI 197/2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1543148,"numero_controle_pncp":"30419220000115-1-000001/2025","objeto_compra":"Pagamento referente à OUTORGA concedida pelo Instituto do Meio Ambiente - INEA / FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS – FUNDRHI ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo direito de uso de recursos hídricos do Município de Casimiro de Abreu, conforme determina o art. 22 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e art. 4º da Lei nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, alterada pela lei 5.234 de 05 de maio 2008 e Resolução CERHI 197/2018.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE","unidade_municipio_nome":"Casimiro de Abreu","valor_total_estimado":159103.03,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 15:51:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/index.json","total":662,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/23/index.json","total":56,"filhos":7},{"titulo":"Casimiro de Abreu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/casimiro-de-abreu-7ce10a1b49137c00/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Pagamento referente à OUTORGA concedida pelo Instituto do Meio Ambiente - INEA / FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS – FUNDRHI ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo direito de uso de recursos hídricos do Município de Casimiro de Abreu, conforme determina o art. 22 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e art. 4º da Lei nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, alterada pela lei 5.234 de 05 de maio 2008 e Resolução CERHI 197/2018.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543148/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543148/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/casimiro-de-abreu-7ce10a1b49137c00/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543148/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543148/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543148/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543148/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}