# o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA CULTURAL) GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS CIRCENSES E OUTROS SEGUIMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA ATENDER  SE POSSÍVEL, OS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITACARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO

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