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type: "Public Data Record"
title: "O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações contidas no Edital e demais anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1534192/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações contidas no Edital e demais anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [SC (3951)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (2218)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (167)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 27 (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/27/index.okf.md) → [Urussanga (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/27/cidade/urussanga-9d15236ebccc0cca/index.okf.md) → [O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações contidas no Edital e demais anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1534192/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/27/cidade/urussanga-9d15236ebccc0cca/index.okf.md)