{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Jurídicos no acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao TCE/PB e TCU, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas, inclusive com a elaboração de defesas junto ao TJPB, TRF, STJ e STF, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura de Ouro Velho/PB","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1534029,"numero_controle_pncp":"08872459000197-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Jurídicos no acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao TCE/PB e TCU, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas, inclusive com a elaboração de defesas junto ao TJPB, TRF, STJ e STF, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura de Ouro Velho/PB","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURO VELHO","unidade_municipio_nome":"Ouro Velho","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-27 16:40:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/01/index.json","total":269,"filhos":24},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/01/dia/27/index.json","total":11,"filhos":6},{"titulo":"Ouro Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/01/dia/27/cidade/ouro-velho-91a796b402e53f14/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Jurídicos no acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao TCE/PB e TCU, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas, inclusive com a elaboração de defesas junto ao TJPB, TRF, STJ e STF, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura de Ouro Velho/PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534029/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534029/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/01/dia/27/cidade/ouro-velho-91a796b402e53f14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534029/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534029/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534029/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534029/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}