{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da Gestão Associada de Serviços Públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de CONSULTAS, EXAMES, LABORATORIAIS E DE IMAGEM E APOIO DIAGNÓSTICO, constante da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSTS e tabela de valores de exames laboratoriais - TVEL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":153174,"numero_controle_pncp":"10429253000139-1-000052/2025","objeto_compra":"Este contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da Gestão Associada de Serviços Públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de CONSULTAS, EXAMES, LABORATORIAIS E DE IMAGEM E APOIO DIAGNÓSTICO, constante da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSTS e tabela de valores de exames laboratoriais - TVEL.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":7049383.96,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 09:19:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.json","total":909,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/17/index.json","total":59,"filhos":24},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Este contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da Gestão Associada de Serviços Públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de CONSULTAS, EXAMES, LABORATORIAIS E DE IMAGEM E APOIO DIAGNÓSTICO, constante da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSTS e tabela de valores de exames laboratoriais - TVEL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/153174/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/153174/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/153174/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/153174/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/153174/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/153174/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}