{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E MATÉRIAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS; INCLUINDO NESSES CASOS, CONSULTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO; CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE INTERNO, VOLTADOS AINDA PARA A ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEXAS, QUE EXIJAM EXPERTISE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, BEM COMO LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA E LOCAL APLICÁVEL A CADA CASO CONCRETO; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL; ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO EM TRÂMITE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1529630,"numero_controle_pncp":"06553937000170-1-000011/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E MATÉRIAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS; INCLUINDO NESSES CASOS, CONSULTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO; CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE INTERNO, VOLTADOS AINDA PARA A ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEXAS, QUE EXIJAM EXPERTISE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, BEM COMO LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA E LOCAL APLICÁVEL A CADA CASO CONCRETO; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL; ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO EM TRÂMITE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OEIRAS","unidade_municipio_nome":"Oeiras","valor_total_estimado":354000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-28 17:33:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/01/index.json","total":100,"filhos":21},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/01/dia/28/index.json","total":5,"filhos":4},{"titulo":"Oeiras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E MATÉRIAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS; INCLUINDO NESSES CASOS, CONSULTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO; CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE INTERNO, VOLTADOS AINDA PARA A ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEXAS, QUE EXIJAM EXPERTISE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, BEM COMO LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA E LOCAL APLICÁVEL A CADA CASO CONCRETO; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL; ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO EM TRÂMITE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529630/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529630/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/oeiras-bb5057b6e7f6eaa1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529630/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529630/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529630/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529630/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}