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type: "Public Data Record"
title: "A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da\nMARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste\ninstrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde\n(OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em\nhabilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e\nMúltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com\nDeficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de\nSaúde (OMS)"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 28 (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/28/index.okf.md) → [Belém (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md) → [A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS) (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529018/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md)