{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Referente a contratação da ASSOSIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMILIA, para execução de acolhimento institucional de longa permanência para usuário(M. L.B) para o cumprimento do Despacho/Decisão N°500515617.2023.8.24.0006/SC, está usuária citada a cima é acompanhada pelo sistema de PAEFI/ CREAS  (atendimento especializado de famílias e indivíduos) - Centro de Referencia especializado de assistência social. No autos do processo autoriza a utilização de até 70% do valor do benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelos interessados para o custeio da sua estadia na instituição a ser indicada nos autos, nos termos do art. 35 do Estatuto do Idoso, cujo valor remanescente deverá ser custeado pelo Poder Público. Sendo assim a Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer a contrapartida do valor de R$3.577,60 - mensalmente para a execução de (ILPI) conforme a Lei Federal 13.146/2015.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1524660,"numero_controle_pncp":"12770455000175-1-000001/2025","objeto_compra":"Referente a contratação da ASSOSIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMILIA, para execução de acolhimento institucional de longa permanência para usuário(M. L.B) para o cumprimento do Despacho/Decisão N°500515617.2023.8.24.0006/SC, está usuária citada a cima é acompanhada pelo sistema de PAEFI/ CREAS  (atendimento especializado de famílias e indivíduos) - Centro de Referencia especializado de assistência social. No autos do processo autoriza a utilização de até 70% do valor do benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelos interessados para o custeio da sua estadia na instituição a ser indicada nos autos, nos termos do art. 35 do Estatuto do Idoso, cujo valor remanescente deverá ser custeado pelo Poder Público. Sendo assim a Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer a contrapartida do valor de R$3.577,60 - mensalmente para a execução de (ILPI) conforme a Lei Federal 13.146/2015.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA","unidade_municipio_nome":"Barra Velha","valor_total_estimado":21465.6,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 14:53:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":839,"filhos":22},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","total":60,"filhos":41},{"titulo":"Barra Velha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Referente a contratação da ASSOSIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMILIA, para execução de acolhimento institucional de longa permanência para usuário(M. L.B) para o cumprimento do Despacho/Decisão N°500515617.2023.8.24.0006/SC, está usuária citada a cima é acompanhada pelo sistema de PAEFI/ CREAS  (atendimento especializado de famílias e indivíduos) - Centro de Referencia especializado de assistência social. No autos do processo autoriza a utilização de até 70% do valor do benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelos interessados para o custeio da sua estadia na instituição a ser indicada nos autos, nos termos do art. 35 do Estatuto do Idoso, cujo valor remanescente deverá ser custeado pelo Poder Público. Sendo assim a Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer a contrapartida do valor de R$3.577,60 - mensalmente para a execução de (ILPI) conforme a Lei Federal 13.146/2015.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524660/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524660/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524660/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524660/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524660/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524660/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}