{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, \nacondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de \nresíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades \nintegrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O \nacondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da \nANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, \ncontentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e \ncaracterísticas dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, \nmão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final \nlicenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde \npública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e \nseus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":15244455,"numero_controle_pncp":"18244376000107-1-000130/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, \nacondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de \nresíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades \nintegrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. 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