{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contrato de rateio as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por o efetivo funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. PROTOCOLO 344/2025","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1520914,"numero_controle_pncp":"27174101000135-1-000013/2025","objeto_compra":"Contrato de rateio as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por o efetivo funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. PROTOCOLO 344/2025","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALEGRE","unidade_municipio_nome":"Alegre","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 08:24:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/index.json","total":681,"filhos":22},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","total":35,"filhos":22},{"titulo":"Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/alegre-80dbfc87f59c891c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contrato de rateio as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por o efetivo funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. PROTOCOLO 344/2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520914/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520914/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/alegre-80dbfc87f59c891c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520914/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520914/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520914/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520914/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}